Editorial #7

Por Marisa Matias e Francisco Louçã

 

merkel-tsipras

Se se diz que os olhos são o espelho da alma, estas duas fotos confirmam tudo. Retratam uma recente cimeira entre o primeiros-ministros da Grécia e a da Alemanha, na capa de jornais de referência, o Financial Times e o Frankfurter Allgemeine Zeitung: há fracções de segundo entre uma e outra e vejam a diferença que isso faz, Merkel está como é mas Tsipras aparece desconfiado numa e descontraído noutra.

 A escolha editorial é aliás reveladora da abordagem de cada um dos jornais: o diário alemão apresentou a reunião como um alívio da tensão entre os dois governos, o diário britânico continua a insistir em que não há solução europeia se a economia grega continuar a ser destruída.

E a saga continuou durante o mês de maio, deverá continuar durante o mês de junho, os credores vão apertando o cerco à Grécia.

No momento em que concluímos este artigo, a Grécia é o único país entre os que estiveram sob intervenção da troika que tem financiamento cortado desde Agosto de 2014 e, apesar disso, o BCE continua a atrasar a devolução dos 1,9 mil milhões de euros obtidos em lucros com os títulos de dívida pública sem qualquer justificação para tal, a não ser como mais um elemento de chantagem.

O prolongamento do choque entre os credores e o governo de Tsipras não permite prever a conclusão, mas registamos que as instituições europeias e o FMI apresentaram um ultimato nos primeiros dias de Junho e o governo recusou-o, adiando o pagamento ao FMI até ao final do mês. Nesse prazo terá que ser imposta uma solução: ou um acordo ou um confronto. No segundo caso, as autoridades de Atenas têm dado a entender que recorreriam a eleições gerais para legitimar democraticamente uma alternativa. Não parece possível haver mais algum adiamento da decisão para a Grécia.

 

Os dias das listas

Os dois olhares da foto anterior serão também reveladores de uma tensão que nunca deixou de crescer. Na carta que Tsipras enviou a Merkel uns dias antes da cimeira de Bruxelas e do encontro de Berlim, a razão é explicada em detalhe: a Grécia já tem poucas reservas e aproxima-se do risco de incumprimento, não tendo até agora conseguido uma solução negociada com a União Europeia. O encontro de Berlim deixou tudo na mesma.

De facto, desde o acordo de 20 de fevereiro, o tempo correu contra os gregos. Esse acordo permitiu algum recuo da tensão imediata (no dia 1 de março não foi aumentado o IVA nem reduzidas as pensões, como o governo da direita e do partido socialista tinham previsto), mas prometeu vantagens que não podia cumprir (suspender a austeridade e permitir o início da recuperação económica) ou que foram imediatamente congeladas (melhorar a liquidez do sistema bancário e permitir-lhe comprar dívida pública de curto prazo). O que se iniciou foi uma guerra de manobras e de pressões em que a Grécia tem procurado resistir. Por isso mesmo, Tsipras reconheceu numa entrevista que as instituições europeias signatárias do acordo não têm sido parceiros de boa fé e que foi um problema não explicitar a contrapartida em termos de garantia de liquidez.

Essa pressão tem sido implacável. O BCE proibiu os bancos gregos de comprarem dívida pública e, de facto, não permite que o Estado grego se refinancie. As autoridades europeias pretendem continuar o protectorado. Assim, a União Europeia protestou contra a lei aprovada por quase unanimidade no parlamento grego e que estabeleceu medidas de alívio de emergência para os mais pobres. Não foi recebido nem um cêntimo dos empréstimos prometidos e são exigidas mais listas de medidas, incluindo a retomada das privatizações, o adiamento da recuperação do salário mínimo e o recuo nas escolhas de alívio fiscal. Mesmo os dinheiros que são dos gregos (a sua parte nas operações do BCE) não lhes são entregues se as suas medidas não forem aprovadas num exame, que deveria ter decorrido em abril.

De pouco tem servido às autoridades gregas terem hoje provas de que as contas do défice de 2009 foram falsificadas para exagerar a sua dimensão, abrindo caminho ao encarecimento da dívida e posteriormente ao resgate, com um efeito de bola de neve que ainda não se desvaneceu. De nada serve que um anterior ministro das finanças seja condenado por ter favorecido a família e escondido as suas responsabilidades em fraudes fiscais. Agora é a hora dos acertos de contas. E, portanto, o tempo é curto.

A política de Merkel e da União é muito evidente e ela não tenta camuflá-la: levar a Grécia à beira da bancarrota a curtíssimo prazo para a obrigar a prosseguir a política que o eleitorado rejeitou, humilhando assim o país, exibindo a sua derrota como vacina europeia, mostrando ainda que Merkel só permite outro Hollande, nunca um opositor. O governo grego tem resistido a esta política, o que faz dele um caso único na Europa.

Esta corrida para o abismo é implacável e está por poucas semanas. A 9 de abril, a Grécia conseguiu os 450 milhões de euros para pagar a conta ao FMI e, em maio, conseguiu mais 900 milhões através de um subterfúgio, recorrendo a um fundo de reserva do próprio FMI para lhe pagar. Mas o dinheiro tem que ser reposto em pouco tempo.

Semana a semana, vai sendo difícil pagar as contas do Estado se não houver uma nova entrada de recursos que reforce a tesouraria. Por isso, o governo está a recorrer a todas as medidas possíveis: usa alguns fundos de pensões, adia pagamentos, mobiliza subsídios que eram para agricultores (300 milhões), está a tentar contrair empréstimos de curto prazo em mercados monetários (600 milhões), mobilizou os fundos das empresas públicas e das autarquias através de uma lei de emergência. Entretanto, está a procurar antecipar impostos e aumentar as receitas com uma amnistia fiscal. Se o conseguir, então ficará com uma pequena folga, mas cada semana terá que fazer contas.

Entretanto, ao admitir a hipótese da saída da Grécia do euro, Draghi aceitou desencadear a especulação sobre essa possibilidade. Resta saber se ela já está a ser negociada em segredo ou, se acontecer por acidente ou por desígnio, se estão prontos os necessários planos de contingência. O impacto de qualquer escolha, para a Europa e para a esquerda em todos os países vitimados pela crise dos últimos anos, será essencial para o mapa político do nosso tempo.

A força da razão grega

Num relatório recente, o Bank of America Merril Lynch apresenta três cenários para a Grécia. O cenário “bom” é Tsipras assumir o papel de alguém que chega ao governo com pergaminhos de esquerda para depois aplicar uma política que proteja os mercados. Mas esse cenário é ingénuo, porque os mercados financeiros saem de uma grave crise mundial, recompuseram a sua rentabilidade garantindo rendas, nomeadamente sobre as dívidas públicas, impuseram mudanças de contratos sociais, generalizaram a austeridade e a transformação do trabalho em mercadoria precarizada – numa palavra, não recuam, não permitem alívio, antes exigem destruição. Mais ainda, os agentes políticos dessa adaptação estão radicalizados: o SPD alemão, social-democrata, faz parte do governo de Merkel e é fiel à sua política.

O cenário “mau” para o Bank of America é continuar tudo na mesma. Tem razão, a Grécia já cumpriu o ajustamento de austeridade como nenhum outro país e o resultado foi o agigantar da dívida para 177% e portanto o agravamento da austeridade. A OCDE classifica a Grécia como campeã das “reformas estruturais”, ou seja, da austeridade, ao longo de todo o tempo da crise internacional (2007 a 2014). O resultado é que a economia não consegue evitar uma longa depressão.

Finalmente, o cenário “feio” é a saída do euro, o controlo de capitais e perdas dos credores. Ou seja, a incerteza e o risco.

O nosso argumento é que o governo da Grécia faz bem em enfrentar os credores e em defender o seu povo. Por duas razões, uma estrutural e outra conjuntural, e vai ser a última que vai decidir. A razão estrutural é verificável na comparação entre a dinâmica da produção industrial na Europa antes do euro (a Grécia cresce mais do que a Alemanha) e depois do euro (a Alemanha beneficia e todos os outros perdem). O euro foi um grave problema para as economias mais frágeis: Varoufakis sublinhava-o bem, ao dizer que, se pudesse voltar atrás, a Grécia nunca deveria ter aderido a estas regras, acrescentando depois que é muito difícil agora sair delas. Em todo o caso, para recuperar a capacidade industrial e para criar emprego, é sempre preciso sair do colete de forças da austeridade e não há compromisso bondoso que seja possível no quadro da aplicação do Tratado Orçamental durante os próximos vinte anos.

Mas tudo vai ser decidido brevemente e por outra razão. É que um governo que esteja submetido à provação de lutar dia a dia pelo pagamento dos salários fica sem capacidade para resolver os problemas fundamentais do desemprego. A Grécia tem escolhido recusar esse condicionamento que é a austeridade, ou seja, recusa submeter-se a continuar a ter a certeza de falhar e ficar pior. No seu discurso recente na conferência do Economist, foi precisamente esse o argumento de Alexis Tsipras.

 

A força externa da Grécia: a questão da dívida da Alemanha

Mas poderia a Grécia evitar este conflito, ganhar tempo e conseguir fazer ceder os seus parceiros europeus, apesar desta intransigência e da firmeza que Merkel tem demonstrado? Tudo depende da relação de forças.

Para melhorar a sua capacidade de iniciativa, o governo de Tsipras relançou a questão da dívida nazi à Grécia. Numa conferência de imprensa ao lado de Merkel, Tsipras reafirmou que pretende uma negociação sobre a dívida da Alemanha à Grécia em resultado da ocupação nazi, de 1941 a 1944. Fez bem e foi importante que mostrasse que não há duas linguagens, uma em Atenas e outra em Berlim.

O acordo de 1953 entre a Alemanha e os seus credores, permitindo uma gigantesca reestruturação da dívida alemã e garantindo as condições para a recuperação do país, não incluiu as reparações de guerra, que ficaram adiadas para um futuro tratado. Esse tratado só foi estabelecido em 1990, quando da reunificação das duas Alemanhas, e foi assinado com as potências aliadas de 45 anos antes, os EUA, a Inglaterra, a França e a União Soviética. Juridicamente, as autoridades alemães clamam que este acordo encerra a questão, mas essa não é a opinião dos Estados que nem participaram nessa negociação nem assinaram esse tratado. Reconhecendo esse problema, a Alemanha negociou em separado com a Polónia uma reparação, que foi paga.

Em 1960, tinha havido um entendimento com vários países europeus, para o pagamento de indemnizações a vítimas da guerra. A Alemanha desembolsou então 71 mil milhões de euros (em termos da moeda de hoje), dos quais 57,5 milhões de euros às vítimas gregas, ou, como alguém disse então, 2,5 euros por cada dia em Auschwitz. No entanto, esse acordo não indemnizou o empréstimo forçado, ou seja a pilhagem do banco central grego, pelas autoridades nazis: 476 milhões de marcos da época, ou 11 mil milhões de euros hoje, pelos quais assinaram um título de dívida, que ainda vale.

Na década de 1960, o chanceler Ludwig Erhard garantiu mesmo que pagaria esse empréstimo quando da reunificação da Alemanha, porventura esperando que a promessa nunca tivesse que ser chamada à pedra. Mas houve a reunificação e o tratado de 1990, mas a dívida ficou por pagar, o que recentemente foi reconhecido pelo presidente alemão, em desacordo com Schauble.

A Grécia tem portanto razão do ponto de vista do direito internacional. É certo que o pagamento desta dívida não resolveria as suas contas públicas (outra coisa seria se fossem liquidadas as reparações de guerra). Mas significaria que a negociação seria diferente no tempo (os próximos meses estariam assegurados) e na relação de forças (a Alemanha ficou a dever durante 70 anos). E, o que não seria menor, a história seria corrigida segundo o princípio da responsabilidade.

Pode então a Grécia conseguir esta reparação? A resposta pragmática é que não tem agora a relação de forças que lhe permita impô-la, sobretudo porque na Alemanha não mobiliza o apoio suficiente para desequilibrar o governo de Merkel e dos social-democratas do SPD. Tem faltado a solidariedade necessária para com a Grécia, mas a força do argumento levou o presidente da Alemanha, surpreendentemente e em dissonância com Merkel, a admitir que a Grécia pode ter razão.

A força interna de Tsipras: o apoio popular

Não é portanto entre os governos da Europa que a Grécia encontra aliados. A força do governo está antes na sua popularidade interna: uma sondagem de março dava ao Syriza 47,8% de intenções de voto, um resultado esmagador, e as sondagens posteriores confirmam a mesma vantagem.

Numa Europa sem alternativas, como argumenta o Prémio Nobel da Economia Edmund Phelps, esta resistência da sociedade grega é um sinal forte. Como vai ser utilizada, no entanto, é ainda uma questão em aberto. Berlim pretende usar o desgaste, para assim ganhar tudo: vergar a Grécia, vacinar a Europa, impedir o sucesso de um governo de esquerda, destruir a sua estrutura política. A Grécia parece estar a usar táticas dilatórias mesmo com o risco de perder o momento do impacto inicial da novidade e da surpresa: a rotina está a instalar-se nas negociações e nas chantagens europeias. Varoufakis, tão incensado nas primeiras semanas pela imprensa internacional, tornou-se depois do alvo de todos os ataques.

Em Abril, o governo e a União Europeia não chegaram a acordo sobre uma nova lista de medidas, porque Berlim e Bruxelas se fixaram em duas condições que Tsipras considera inaceitáveis e inegociáveis: a redução das pensões e mais flexibilização do mercado de trabalho, ou seja, facilitar os despedimentos. Em maio e junho prolonga-se o impasse. Entre o dia em que esta nota é escrita e o momento em que chegar às mãos dos leitores e leitoras, talvez se fique a saber se a União recuou e aceitou um acordo razoável ou se continuou a empurrar a Grécia para o incumprimento da dívida e para a ruptura em defesa de uma economia sustentável.

A dificuldade evidente é que o que é mais necessário é cada vez mais difícil, com o tempo a correr contra os gregos.